Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar) discutiu modificações na tabela TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar). O encontro contou com a presença do conselheiro Luís Guilherme Teixeira dos Santos, que representou o Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e diversas sociedades de especialidades.

“A tabela TUSS traz alguns procedimentos que podem ou não estar no rol da ANS [a lista de procedimentos e eventos em saúde cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde no Brasil], mas têm relação direta com o pagamento do ato médico. Temos o exemplo do acompanhamento das feridas complexas feita pelo dermatologista onde é lançado como uma consulta simples e o médico avalia a ferida, faz curativo complexo e por vezes toma mais tempo que a própria consulta e não é remunerado”, explicou Santos.

A Tabela TUSS é um conjunto de códigos e descrições padronizadas utilizados no Brasil para identificar procedimentos médicos, terapias, consultas e exames no âmbito da saúde suplementar (planos de saúde). Sua principal função é facilitar a comunicação entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), promovendo maior eficiência e clareza nas transações e documentação relacionadas aos serviços de saúde.

“As operadoras de planos de saúde não consideram as especificidades de complexidade e responsabilidade de alguns procedimentos, o que gera impactos financeiros e de responsabilidade. Solicitamos à ANS uma revisão urgente desses casos. É necessário revisar várias codificações do ponto de vista técnico para avaliar sua validade”, complementou Teixeira dos Santos, ao avaliar a reunião, realizada no dia 28 de maio, em Brasília (DF).

O próximo passo é a ANS levar a demanda para a área técnica, que realizará uma análise detalhada. Inicialmente, as operadoras deram parecer contrário ao pleito das entidades médicas, mas o CFM e a AMB defendem arduamente que seja revisto porque o sistema atual – segundo elas – não está justo e balanceado. “A minha percepção é que a ANS está sensível para uma nova rodada de conversas”, avaliou Teixeira dos Santos.

Estiveram presentes na reunião representantes da cirurgia plástica, dermatologia, radiologia, CFM, AMB e diversas outras sociedades de especialidades. A lista completa de participantes pode ser consultada no site da ANS.

A TUSS foi criada pela ANS com o objetivo de padronizar a nomenclatura e os códigos de todos os procedimentos e eventos da saúde suplementar, facilitando a comunicação entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e a própria ANS. A padronização busca simplificar os processos de faturamento, autorizações e auditorias, promovendo maior eficiência e clareza nas transações e documentação relacionadas aos serviços de saúde.

Importância da Revisão da Tabela TUSS

A revisão da Tabela TUSS é uma demanda crucial para garantir que os procedimentos médicos sejam remunerados de maneira justa e adequada. Muitas vezes, os médicos realizam trabalhos complexos que não são devidamente reconhecidos na tabela atual, resultando em descompensações financeiras e impacto na qualidade do atendimento aos pacientes. A unificação da terminologia e a atualização constante dos códigos são passos fundamentais para assegurar a eficiência e a transparência nos processos de saúde suplementar.

O Conselho Federal de Medicina continuará acompanhando de perto as discussões e defendendo os interesses dos médicos e dos pacientes, buscando sempre aprimorar o sistema de saúde suplementar no Brasil.

FONTE: CFM

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