Importância da Unificação de Procedimentos no SUS
A unificação das filas para próteses e órteses no Sistema Único de Saúde (SUS) é um passo significativo para garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a recursos essenciais para sua mobilidade e qualidade de vida. O Projeto de Lei (PL) 5.901/2023, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), visa integrar as listas de fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais de locomoção, promovendo um acesso mais eficaz e transparente.
Após a aprovação inicial pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), com um relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta aguarda agora a designação de um relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovada nesta etapa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde terá mais uma oportunidade de ser discutido e aprimorado.
Essa mudança é vital, pois busca eliminar a burocracia e a morosidade que atualmente cercam o acesso a esses dispositivos. A integração das listas permitirá que os pacientes possam receber os materiais de que necessitam de forma mais rápida e organizada, evitando longas esperas e incertezas.
Com a proposta, espera-se que o SUS se torne ainda mais acessível e eficiente, promovendo um atendimento que priorize a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência. Essa é uma questão de justiça social e um reflexo do compromisso do Estado em garantir que todos tenham acesso aos cuidados de saúde adequados.
Além disso, essa iniciativa está alinhada com as melhores práticas em gestão de saúde, um tema que é também abordado em nossos cursos de Gestão em Saúde. A formação continuada de profissionais da área é crucial para que possam atuar de maneira eficiente e humanizada, contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.