Impactos da Expiração da Patente do Ozempic
A patente da semaglutida, o princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, está programada para expirar em março de 2026. Este desenvolvimento representa um marco significativo no mercado farmacêutico, especialmente para o tratamento de diabetes e obesidade. Os medicamentos produzidos pela farmacêutica Novo Nordisk se tornaram extremamente populares, levando a um aumento substancial nas vendas.
Com o fim da patente, surge a possibilidade de que versões genéricas e similares desses medicamentos sejam produzidas no Brasil. Isso pode ser um alívio para muitos pacientes, uma vez que a atual faixa de preços das canetas de Ozempic varia de R$ 999 a R$ 1.299, tornando o tratamento inacessível para uma parte considerável da população.
Atualmente, a Novo Nordisk está envolvida em uma batalha judicial para tentar estender a validade da patente. A empresa argumenta que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) levou 13 anos para conceder a patente, que foi inicialmente depositada em 2006 e aprovada apenas em 2019. Durante esse período, a defesa da farmacêutica destaca que houve ?7 anos e 7 meses de inércia total? por parte do órgão regulador.
Esse processo judicial já enfrentou uma decisão desfavorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e agora aguarda uma análise de admissibilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Bernardo Marinho, advogado do escritório Dannemann, que representa a Novo Nordisk, o que a empresa busca não é uma extensão da patente, mas sim uma ?recomposição de um tempo que foi perdido devido à ineficiência do Inpi?.
A expiração da patente pode, portanto, trazer mudanças significativas não apenas para a indústria farmacêutica, mas também para a saúde pública. À medida que o Brasil busca melhorias nos tratamentos para condições como a obesidade e diabetes, é crucial que os profissionais de saúde se mantenham atualizados sobre as novas opções de tratamento e suas implicações.
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