Segurança em Procedimentos Estéticos: O Papel da Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reiterou, em um comunicado recente, que farmácias de manipulação não têm permissão para fabricar, vender ou divulgar preenchedores intradérmicos, utilizados em procedimentos estéticos. Essa proibição, que entrou em vigor em novembro do ano passado por meio da Resolução 4.424/2023, se estende também a outros produtos injetáveis, como aqueles destinados à reparação anatômica.

A principal intenção dessa restrição é garantir a segurança dos pacientes. Os preenchedores, como o ácido hialurônico reticulado e a hidroxiapatita de cálcio, são considerados dispositivos médicos de alto risco e, portanto, precisam ser produzidos em condições estéreis. A fabricação desses produtos exige um controle de qualidade rigoroso, permitindo apenas que empresas devidamente autorizadas e certificadas realizem esse trabalho.

Apesar das diretrizes estabelecidas, a Anvisa ainda enfrenta desafios com irregularidades em farmácias e empresas que manipulam e comercializam esses produtos sem a devida autorização. A melhor prática recomendada para clínicas e profissionais da saúde é adquirir produtos apenas de fabricantes que estejam regularizados e que possuam registro ativo na Anvisa.

A Anvisa também esclareceu que, embora farmácias de manipulação possam produzir medicamentos personalizados, elas não têm a autorização para fabricar esses dispositivos médicos sem seguir as normas específicas, conforme estabelecido na nova RDC 925/2024.

A crescente demanda por tratamentos estéticos ressalta a importância de profissionais bem capacitados na área. Para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades, cursos de especialização, como a Medicina Estética, são fundamentais para garantir a prática segura e eficaz no campo da estética.


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