A Nova Etapa na Formação Médica Brasileira
Na última terça-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 2.294/24, que estabelece o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), a proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tem como objetivo aprimorar a formação dos estudantes de medicina e, consequentemente, a qualidade do atendimento à população.
Esse exame será um requisito obrigatório para todos os estudantes que se formarem após a implementação da lei, sendo oferecido ao menos duas vezes ao ano em todos os estados. O teste avaliará as competências profissionais, éticas e habilidades clínicas dos novos médicos, buscando garantir um padrão elevado na formação.
O senador Marcos Pontes destacou a importância desse exame, comparando a necessidade de uma avaliação rigorosa na medicina à exigência de competência para pilotos de aviação, onde a segurança dos passageiros depende do conhecimento e habilidade do profissional. Essa analogia reforça a relevância de ter médicos bem preparados para lidar com a vida e saúde da população.
No entanto, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, expressou preocupações sobre a eficácia do exame em melhorar a qualidade dos cursos de medicina. Ela argumentou que, sem uma regulamentação mais rigorosa sobre as instituições de ensino, a prova por si só não será suficiente para elevar os padrões de formação dos profissionais de saúde.
O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, sugeriu a aplicação de sanções para universidades que não alcançarem bons resultados nos testes, como a suspensão de novos vestibulares, destacando que o Brasil forma mais de 35 mil médicos anualmente. Por outro lado, o senador Alan Rick, do União do Acre, defendeu que estudantes aprovados nas etapas do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, sejam isentos de realizar o novo exame.
A criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina representa um avanço significativo na regulamentação e controle da formação médica no Brasil, evidenciando a necessidade de um sistema de saúde mais robusto e confiável. Para os profissionais da saúde, a formação contínua e a especialização são essenciais, e cursos como Medicina do Trabalho podem oferecer uma importante atualização profissional.
