Proibição dos Chips da Beleza em Debate no Senado
A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como ?chips da beleza?, será tema de debate em uma sessão agendada para o dia 22 de novembro, às 14h, no Plenário do Senado. O requerimento (RQS 721/2024) para a sessão temática é de autoria de Jorge Seif (PL-SC) e mais 26 senadores.
A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18 de outubro, suspendeu a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso desses implantes hormonais. A medida, de caráter preventivo, foi adotada a partir de denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), que relataram um aumento no número de atendimentos de pacientes com problemas gerados por esse tipo de dispositivo. De acordo com a Anvisa, muitos dos implantes incluem substâncias que não foram avaliadas quanto à segurança para essa forma de uso.
O senador Seif expressou que, embora a decisão da Anvisa tenha sido tomada com boas intenções, a questão não foi suficientemente debatida no âmbito legislativo ou em audiências públicas com especialistas. Para ele, isso é essencial.
?O ?chip da beleza? não é utilizado apenas para fins estéticos, mas também é prescrito por médicos em tratamentos hormonais específicos, como hipogonadismo, puberdade tardia e transtornos sexuais hipoativos em mulheres. A literatura científica reconhece a eficácia e a segurança dos tratamentos hormonais, embora enfatize que isso não deve justificar o uso indiscriminado dos implantes para objetivos estéticos. A proibição irrestrita pode gerar descontinuidade em tratamentos legítimos, o que prejudica pacientes que dependem desses implantes para melhorar sua qualidade de vida?, disse o senador.
Essa discussão se insere em um contexto maior de avaliação sobre práticas médicas e a regulamentação de tratamentos que envolvem hormônios. Para profissionais da saúde, compreender as implicações de decisões como essa é fundamental, especialmente para aqueles que atuam nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Estética, onde a segurança e a eficácia dos tratamentos são primordiais.
