A partir de 5 de novembro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lança uma nova plataforma chamada Atesta CFM, com o objetivo de coibir fraudes na emissão de atestados médicos. Este sistema inovador permitirá que médicos emitam atestados online e acompanhem todos os trâmites de forma segura, garantindo a proteção dos dados de médicos e pacientes.
De acordo com Hideraldo Cabeça, 1º Secretário do CFM, “a criação da plataforma vem no sentido de proteger a sociedade, o médico e a própria medicina, dando veracidade e possibilidade de acompanhamento de um atestado médico no Brasil”. Além disso, o acompanhamento do documento será uma das principais vantagens, tanto para o médico quanto para o solicitante do atestado.
O sistema enviará um e-mail ao médico sempre que um atestado for emitido, permitindo que ele saiba se houve alguma movimentação. Isso é crucial para a identificação rápida de eventuais fraudes, como a emissão de documentos em seu nome sem autorização.
Com um prazo de 180 dias para implementação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados por meio do Atesta CFM até 5 de março de 2025. Este sistema será o padrão oficial para a validação de atestados em todo o país, abrangendo diferentes tipos, incluindo atestados de saúde ocupacional e documentos para afastamento relacionados à Medicina do Trabalho.
O CFM destaca que a criação do Atesta CFM responde a uma necessidade urgente, dada a crescente incidência de fraudes na emissão de atestados médicos. Com frequência, documentos são adulterados ou falsificados utilizando informações de profissionais sem o devido consentimento.
Benefícios da Nova Plataforma
Para os médicos, o Atesta CFM oferecerá uma série de funcionalidades:
- Emissão de atestados digitais de afastamento e saúde ocupacional, com homologação pela medicina do trabalho.
- Capacidade de emitir documentos de qualquer lugar, tanto online quanto offline.
- Registro de diferentes hospitais e consultórios para uma gestão mais eficiente.
- Gerenciamento do histórico de todos os atestados emitidos.
- Facilidade para cancelar atestados que foram emitidos sem justificativa.
Para os pacientes, a plataforma proporcionará:
- Recebimento do atestado médico digital diretamente no e-mail após a emissão.
- Organização dos atestados, garantindo acesso a qualquer momento.
- Validação dos atestados pelo CFM, assegurando a sua vigência em todo o Brasil.
- Autonomia para encaminhar o atestado diretamente à empresa.
Com a introdução do Atesta CFM, espera-se um avanço significativo na segurança e eficiência do processo de emissão de atestados médicos, beneficiando tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes.
